1. AVISO

A utilização do Portal implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens deste Aviso na versão publicada no momento da utilização do Portal. Deste modo, o usuário deve ler atentamente este Aviso em cada ocasião em que utilizar o Portal, pois este pode sofrer modificações.

A utilização de certos serviços e conteúdos oferecidos através do Portal encontra-se submetida a condições particulares próprias que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam este Aviso. O usuário, portanto, deverá ler as respectivas Condições Particulares anteriormente ao acesso ou utilização destes serviços e conteúdos.

Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a Condições Particulares expressará a incondicional aceitação do usuário a tais condições na versão publicada pelo ESPIRINAUTA no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização.

2. OBJETIVO

Através do Portal, o ESPIRINAUTA proporciona aos usuários o acesso a diversos serviços e conteúdos disponibilizados pelo ESPIRINAUTA ou por terceiros.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO PORTAL

3.1 Caráter gratuito do acesso e utilização do Portal

A prestação dos Serviços pelo ESPIRINAUTA tem caráter gratuito para os usuários.

3.2 Registro de Usuário

De maneira geral, a prestação dos Serviços não exige a prévia inscrição ou registro dos usuários.

3.3 Veracidade da informação

Toda informação fornecida pelo usuário através dos Serviços deverá ser verdadeira. Assim, o usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos respectivos formulários. Desta forma, será de responsabilidade do usuário manter toda a informação fornecida ao ESPIRINAUTA permanentemente atualizada de forma que sempre reflita os dados reais do usuário. Em todo o caso, o usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos ao ESPIRINAUTA ou a terceiros.

3.4 Menores de Idade

Todo conteúdo apresentado pelo ESPIRINAUTA é Livre para todas as idades.

3.5 Obrigação de utilizar o Portal e os Serviços corretamente

O usuário se compromete a utilizar o Portal em conformidade com as Leis vigentes em sua localização no momento do acesso ao Portal ESPIRINAUTA

3.6 Obrigação de usar os Conteúdos corretamente

O usuário compromete-se a utilizar os conteúdos colocados a sua disposição, sempre respeitando o "copyright" e demais dados de identificação dos direitos de seus titulares.

3.7 Política Anti-Spamming

O Usuário se obriga a abster-se de:

(I) obter dados com finalidade publicitária e remeter publicidade de qualquer classe com finalidade de venda ou outras de natureza comercial sem a prévia solicitação e consentimento;
(II) remeter a um grupo de pessoas quaisquer mensagens não solicitadas nem consentidas previamente;
(III) enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem previamente consentidas;
(IV) utilizar listas de distribuição a que se pode ter acesso através do Portal e dos Serviços para a realização das atividades descritas nos itens (I) a (III) acima,
(V) colocar a disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição.

4. LICENÇA

Todo conteúdo aqui exposto, tais como: marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados no Portal são propriedade de ESPIRINAUTA ou terceiros.

5. CONTEÚDO

5.1 Todo conteúdo aqui exposto é verificado e livre de vírus, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.

5.2 O conteúdo aqui exposto não exprime necessariamente a opinião dos membros da Equipe ESPIRINAUTA

6. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

Na hipótese de que qualquer usuário ou um terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilicitude na utilização de qualquer conteúdo ou nas páginas web inclusas do Portal e, em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar uma comunicação ao ESPIRINAUTA contendo os seguintes dados:

(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;
(b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Portal e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
(c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;
(d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos

7. FINALIZAÇÃO

7.1 Para caráter informativo, os webmasters, redatores e/ou qualquer pessoa ligada ao Portal ESPIRINAUTA, não tem nenhum lucro, direto ou indireto, com o material aqui apresentado.

7.2 Todo conteúdo aqui existente tem por caráter principal levar a divulgação da Doutrina Espírita aos usuários do Portal de forma totalmente gratuita.

7.3 Levamos sempre em consideração todo material protegido por "copyright" ou direitos de seus titulares, de forma que inserimos ao final de toda matéria menções referentes aos seus respectivos criadores e/ou donos.
"Nascer, viver, morrer, renascer ainda e progredir continuamente, esta é a lei." (Allan Kardec)